INSTITUI HINO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E A DESTINAÇÃO DE RECURSO AO MUNICÍPIO DE GALVÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RATIFICA AS ALTERAÇÕES REALIZADAS NO PROTOCOLO DE INTENÇÕES, CONSUBSTANCIADO NO CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO DO CONSÓRCIO DE INFORMÁTICA NA GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL (CIGA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE PARCERIA EM REGIME DE MÚTUA COOPERAÇÃO COM A ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL E CARITATIVA - HOSPITAL REGIONAL SÃO PAULO SEDIADO EM XANXERÊ/SC, CONFORME ESPECIFICA

AUTORIZA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE PARCERIA/CONTRATO EM REGIME DE MÚTUA COOPERAÇÃO COM FUNDAÇÃO HOSPITALAR SÃO LOURENÇO, SEDIADA EM SÃO LOURENÇO DO OESTE/SC, CONFORME ESPECIFICA.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N. 005, DE 14 DE ABRIL DE 2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - COSIP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE AS CHÁCARAS LOCALIZADAS NO PERÍMETRO URBANO OU EM ÁREA DE EXPANSÃO URBANA, ESTABELECE CRITÉRIOS DE INCIDÊNCIA TRIBUTÁRIA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA LEI MUNICIPAL 458/2008 DE 02 DE JANEIRO DE 2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.